História da Igreja Católica Apostólica Brasileira

A Igreja Católica Apostólica Brasileira (também conhecida como ICAB) é uma Instituição religiosa, Cismática fundada em 6 de julho de 1945, por Dom Carlos Duarte Costa.

Dom Carlos Duarte Costa estudou no Colégio Interno Pio-Latino Americano, formando-se em Teologia e Filosofia. Ingressando no corpo clerical da Igreja Católica Apostólica Romana recebendo sua ordenação como presbítero em abril de 1911, Vigário Geral da Arquidiocese do Rio de Janeiro em 1923 e segundo bispo de Botucatu em 1924.

Dom Carlos foi um sacerdote de grande atuação em sua época, seja no âmbito político onde apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932 quanto no social, com fortes ações humanitárias em Botucatu. Em 1937 chamou a atenção da Curia Romana, devido aos gastos excessivos em ações sociais. O acumulo excessivo de bens pela igreja era uma das críticas de Dom Carlos, que ao ser investigado por utilizar esses bens em favor dos pobres pediu renúncia do cargo em Botucatu. Dom Carlos foi então sagrado como Bispo de Maura, uma diocese extinta no norte da África.

Durante seu ministério na Igreja Romana Dom Carlos se mostrou contrário a certos dogmas impostos aos fiéis e ao clero. Apesar de ter se mantido celibatário durante toda a sua vida, Dom Carlos era contrário a exigência obrigatória do celibato aos sacerdotes. A influência da igreja em assuntos de estado também era algo que chocava ao bispo, pois iam de encontro às ideias do Próprio Cristo, quando Ele mesmo afirmou: “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. A soberania e infalibilidade do bispo de Roma era outro ponto de discordância. Dom Carlos buscou durante todo seu sacerdócio argumentar e dialogar com as autoridades romanas sobre tais discrepâncias, porém o totalitarismo romano não aceitava tais indagações.

Precursor de uma série de pensamentos e ideais que iriam nortear diversos movimentos clericais no futuro. No início da década de 40, o Reverendo Hewlett Johnson, Deão de  Canterbury da Igreja Anglicana escreveu um livro chamado "O Poder Soviético", onde defendia o regime socialista instaurado na Rússia, que vinha atender aos anseios de uma população tiranizada à séculos por um regime imperial tirano e retrógrado. Solidários aos anseios dos pobres, Dom Carlos prefaciou este livro, o que gerou comentários por todo mundo, pois se tratava de um sacerdote católico defendendo um sacerdote anglicano, em uma época onde a irmandade interdenominacional ainda era vista com maus olhos por muitos.

Infelizmente, alguns de seus irmãos de oficio, tentados pelo poder secular, passaram a descaracterizar o discurso de Dom Carlos e a taxá-lo de comunista. Em 6 de junho de 1944 oficiais do governo foram até a sua residência no Rio de Janeiro e o prenderam. Durante três meses uma série de comoções tomaram o país pela libertação do bispo, com pedidos diretos da Associação Brasileira de Imprensa  (ABI) e até mesmo do presidente norte-americano e das nações unidas. Em setembro daquele ano Dom Carlos foi libertado.

Com o fim da 2ª guerra mundial, um novo escândalo abalou a confiança do povo no Vaticano – estado clerical para ser o berço da Igreja Romana, criado alguns anos antes pelo líder fascista Benito Mussolini. Muitos dos oficiais nazi-fascistas capturados seriam julgados em Nuremberg, pelos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos por seus regimes. Como dívida pela criação de seu próprio estado, a Igreja de Roma auxiliou a fuga de muitos desses oficiais para o continente americano, através da chamada "Operação Odessa". Essa foi denunciada publicamente por Dom Carlos, que atraiu para si a ira do então bispo de Roma Pacelli (papa Pio XII).

Foi assim que em 06 de julho de 1945, Dom Carlos lançou o manifesto de nascimento da Igreja Católica Apostólica Brasileira com o fim claro de ser uma Igreja para Deus, o Cristo e o Povo ao contrário da Igreja Romana que se tornara uma igreja para o poder secular. No dia seguinte a criação da ICAB o Papa Pio XII decretou a excomungação de Dom Carlos, porém já era tarde demais, visto que ele já não mais se encontrava sob jurisdição do Vaticano.

Foi assim que Dom Carlos, já separado da Igreja de Roma, continuou a pregar a palavra de Deus. Dom Carlos Duarte Costa foi o pioneiro da Teologia da Libertação. Sem se deixar abater pelo cisma que provocara, Dom Carlos, viu que Cristo lhe havia confiado esta importante e Santa Missão: organizar a Igreja do povo, para povo e pelo o povo, que teria a mesma Fé Católica e Apostólica, mas se diferenciando por não ser Romana e, sim,Brasileira, capaz de se expandir pelo mundo, sem aquele poder imperialista, mas com a glória do poder do Espírito Santo. Sem um “papa”, líder soberano e “infalível” - só Deus é Infalível e Soberano - Sem dogmas definido por infalibilidade papal, pois o homem tem o livre arbítrio dado por Deus, porém aceitando as definições dogmáticas dos 7 (sete) primeiros Concílios Ecumêncios; sem a obrigatoriedade do Celibato, pois o casamento é uma Instituição Divina; sem discriminar a mulher que sempre teve uma presença marcante em todas as Igrejas cristãs; tudo isso com uma inabalável Fé em Cristo Jesus Nosso Senhor, andando de mãos dadas com a Ciência; desfraldando a sua nova bandeira de luta, por: Deus, Terra e Liberdade!

A ICAB é uma Igreja livre, que luta pela libertação do homem com relação aos apegos materiais; respeitando “o princípio da mais ampla liberdade de pensamento, em matéria religiosa, civil, política, científica e filosófica, não podendo qualquer pessoa ser inquirida, sob nenhum pretexto, com relação as suas crenças, para que não fique condicionado ou limitado qualquer direito ou dever”, defendendo a igualdade de direito para todos – levando em consideração as suas diferenças, sem nenhum tipo de descriminação.

Mesmo diante da História, algumas pessoas ainda se questionam sobre a validade da Igreja Católica Apostólica Brasileira, porém preciso se recordar que a ICAB traz consigo uma autêntica Sucessão Apostólica, outorgada por Dom Carlos Duarte Costa, cujo poder sucessório adquiriu na Igreja Católica Romana, onde foi sagrado Bispo.

A ICAB é uma Igreja Santa, não só pela Cabeça, que é Cristo, mas pelos seus membros, santificados pelo Batismo. A validade dos seus Sacramentos permanece pela força e pelo poder de Cristo Jesus, Ministro prioritário dos mesmos. Ante a sociedade secular a ICAB é reconhecida como uma associação civil, de personalidade jurídica, de âmbito nacional, registrada em Cartório desde 26.06.1945. Seu legalidade é reconhecida podendo exercer ante o povo brasileiro todas funções eclesiásticas que lhe competem, inclusive celebrar o casamento Religioso com efeito Civil; tendo toda a liberdade de culto, garantida pela Constituição Brasileira e por Acórdão do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o Artigo 4º de seu Estatuto Interno, a ICAB tem por finalidade:

a) Proporcionar a seus membros meios para alcançarem, pessoal e socialmente, um conhecimento religioso progressivo, dirigido pelo Espírito Santo, alimentados pelos ensinamentos de Jesus Cristo;

b) Promover o culto Cristão, a obediência a Deus, às Suas Leis e à pregação de Sua palavra; c) Ministrar os Santos Sacramentos, sinais visíveis da graça Divina;

d) Manter a fraternidade universal e Evangelizar o BRASIL.

A ICAB faz o seu apostolado, seguindo os ensinamentos e a ordem do Cristo que diz: “Ide, portanto, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo; ensinando-os a guardar todas as cousas que vos tenho ordenado. E eis que estou convosco todos os dias até à consumação do século”. (Mt 28,19-20).