O que se pode esperar do Congresso Nacional no segundo semestre de 2012?
Fernanda di Castro/Agência Câmara
No
dia 17 de julho, os parlamentares iniciaram o recesso de duas semanas e
só retornam aos trabalhos de análise e votação de proposições no dia 2
de agosto. Porém, neste segundo semestre pouco deve ser apreciado nas
duas Casas, tendo em vista o início das campanhas para as eleições de
2012.
É
histórica a queda no número de sessões deliberativas neste período,
porque tanto deputados quanto senadores ficam por mais tempo nas bases
eleitorais para apoiar à candidatura de apadrinhados políticos. Para 75
deles, a importância é maior, pois eles concorrem ao cargo de prefeito e
vice-prefeito.
Em
relação a essas candidaturas, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,
ressalta: “Se todos eles, que esperam ser prefeitos, se juntassem para
pedir a aprovação dos royalties, o projeto poderia ser votado logo na volta do recesso. Se eles se elegerem saberão a real situação financeira dos Municípios”.
Centro das atenções
Há
exemplo dos últimos dois meses, a Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI), que investiga o envolvimento de parlamentares com o
contraventor Carlinhos Cachoeira, também deve tomar a atenção dos
congressistas no segundo semestre. O trabalho da Comissão resultou na
cassação do mandato do senador goiano Demóstenes Torres e prevê a
continuação de depoimentos de outros envolvidos.
Apesar
do tempo dedicado à CPMI, Câmara e Senado construíram um calendário de
votações para antes das eleições em outubro. O esforço concentrado dos
deputados deve ocorrer nos dias 1º e 2; 7 a 9; e 21 a 23 de agosto; e de
4 a 6 e 18 a 20 de setembro. Os senadores participarão de sessões
deliberativas entre os dias 7 a 9 e 21 a 23 de agosto. Outra semana com
três dias de votação está marcada para setembro e por último uma em
outubro.
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CNM vai debater Mobilidade, Habitação e Meio Ambiente no Concidades
Romero Mendona Secom/ESA
Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai participar da 34ª Reunião
do Conselho das Cidades (Concidades). O evento que acontece de 8 a 10
de agosto, em Brasília, reúne entidades governamentais e de
representação da sociedade civil para tratar sobre políticas de
Mobilidade, Habitação, Meio Ambiente e uso do solo.
Entre
os destaques da pauta está o Estatuto das Cidades que completou dez
anos em 2011. O tema ainda será objeto de audiência pública na Comissão
de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, marcada para 9 de agosto.
Outros
temas que fazem parte do debate, através dos comitês técnicos do
Concidades são: estratégias do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) para a década da redução de acidentes de trânsito; Plano
Nacional de Resíduos Sólidos; indicadores qualitativos do Programa Minha
Casa Minha Visa e análise crítica do Estatuto da Metrópole.
Participação da CNM
A
CNM tem representação oficial no Concidades por meio de técnicos que
atuam nas sessões do pleno e também nos comitês de Planejamento e Gestão
do Solo Urbano, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Saneamento
Ambiental e Habitação.
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